“Desvio comportamental”: A censura da comunidade LGBT na Ditadura

Uma das grandes dificuldades de fazer posts, pelo menos para mim, foi encontrar um tema que me interessasse e me deixasse animada para escrevê-lo. Pensando nisso e conversando com meu grupo, nós chegamos a uma ideia que eu, particularmente, achei sensacional: fazer um post falando sobre a censura que a comunidade LGBT sofreu durante a ditadura! É um tema que me deixa muito curiosa e que eu acho muito interessante e, quando eu achei o texto Seminário América Latina: Cultura, História e Política, eu sabia que eu tinha que fazer esse post baseado nele.

Segundo o texto, para a ideologia oficial da Ditadura, que tinha cunho declaradamente conservador, a homossexualidade era vista como uma patologia, uma ameaça à moral e aos bons costumes, um desvio comportamental subversivo que tinha relação direta com os movimentos de esquerda, e que, portanto, devia ser eliminada, ou no mínimo escondida da população. Apesar de a homossexualidade ter sido vista como algo diretamente relacionado com a esquerda pela Ditadura, entre determinados setores da esquerda, principalmente os movimentos de cunho stalinista, ela era vista como um “vício pequeno burguês”, e, para esses grupos, as discussões sobre gênero, sexualidade, homofobia, lesbofobia, bifobia ou transfobia eram tentativas de “dividir a luta maior”, ou seja, a luta contra a ditadura. As questões feministas, como, por exemplo, a questão da autonomia do corpo e a sexualidade feminina, também não eram vistas como pautas importantes, e muitas vezes eram relegadas ao segundo plano.

A perseguição à comunidade LGBT durante a ditadura ocorreu por vários meios. A criação, em 1969, da ´´Comissão de Investigação Sumária´´, um órgão que perseguia homossexuais, alcoólatras e pessoas consideradas emocionalmente instáveis dentro do Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) da República Federativa do Brasil, exemplifica muito bem essa perseguição. Outros exemplos seriam a “Operação Limpeza”, levada a cabo por José Wilson Richetti, chefe da Seccional de Polícia da Zona Centro, que tinha como discurso oficial prender todos os que não tinham trabalho com carteira assinada, mas que tinha a real intenção de higienizar a cidade da presença de prostitutas, homossexuais e travestis, muitos dos quais não trabalhavam com carteira assinada, e pedidos de demissão de diplomatas por ”prática de homossexualismo” e ”incontinência pública escandalosa”.

O regime militar mantinha uma postura ambígua com relação aos espaços de socialização LGBT. Desde que estes espaços não questionassem a ordem instituída e não fizessem oposição ao regime militar, não eram encarados como uma ameaça. Os militares mantinham vista grossa, fosse por meio de propina, paga pelos proprietários destes espaços à Polícia, fosse por utilizarem estes espaços como um instrumento neutralizador de um segmento populacional com potencial a se politizar. Ou seja, mesmo que na lógica do Estado conservador esses espaços devessem ser fechados pela sua natureza ”imoral”, o que realmente interessava ao governo era perseguir os opositores do regime, e, desde que estes espaços estivessem destituídos de críticas ao regime, podiam funcionar com relativa ”liberdade”.

Após a subida do general Ernesto Geisel ao poder, em 1974, se iniciou um lento processo de moderação do regime, definida pelo próprio Geisel como “lenta, gradual e segura”, que permitiu o surgimento de espaços que discutissem as pautas de movimentos sociais, que, mesmo sob restrições, começaram a ganhar força com a abertura política. No fim dos anos 1970, grupos começaram a se mobilizar e formar coletivos de enfrentamento à opressão da ditadura civil-militar e ao preconceito contra a população LGBT, em defesa de seu reconhecimento e de seus direitos.

Além do surgimento de grupos LGBT politizados e organizados, também começaram a surgir, na área cultural, grupos, principalmente na área da música, que se propuseram a desconstruir o senso comum a respeito das questões de identidade e papéis ligados à sexualidade e gênero, e, tanto na cena da música e do teatro, a desconstrução dos conceitos de papéis atribuídos ao sexo e gênero passou a ocorrer com cantores como, por exemplo, Ney Matogrosso e Caetano Veloso. Apesar disso, devemos lembrar que os aparelhos repressivos, como a censura e prisão de dissidentes, ainda estavam intactos.

Os aparatos midiáticos desenvolvidos especificamente dentro da comunidade LGBT, como os jornais Lampião de Esquina e O Pasquim, se tornaram importantes fontes de contraponto ao discurso conservador veiculado pela mídia oficial, apesar de sua circulação e acesso à população geral restritos. LampiaoOs jornais, principalmente, permitiram à população a formação de uma outra imagem da comunidade LGBT, distante das figuras caricatas representadas nos meios de comunicação. O contato com acontecimentos internacionais, como a luta da comunidade LGBT nos Estados Unidos pelo fim do tratamento da homossexualidade como patologia por parte da Associação Psiquiátrica Americana, destacados pela mídia oficial, também influenciou e preparou o terreno para a luta da comunidade LGBT brasileira por reconhecimento e visibilidade.

Espero que vocês tenham gostado!

Abraços, #MarinaF

Bibliografia:

Anon, (2018). [online] Available at: http://seminarioamericalatina.com.br/wp-content/uploads/2015/07/Quest%C3%A3o-de-g%C3%AAnero-e-Direitos-LGBT-durante-o-Regime-Militar-Brasileiro-1964-1985-Andrei-Chiril%C3%A3.pdf [Accessed 3 Jun. 2018].CHIRILÃ, Andrei. Seminário América Latina: Cultura, História e Política – Uberlândia – MG – 18 a 21 de maio de 2015

Documentosrevelados.com.br. (2018). A PERSEGUIÇÃO À COMUNIDADE LGBT DURANTE A DITADURA. DOCUMENTO DO SNI DÁ SINAL VERDE PARA A REPRESSÃO AO HOMOSSEXUALISMO | Documentos Revelados. [online] Available at: https://www.documentosrevelados.com.br/repressao/a-perseguicao-a-comunidade-lgbt-durante-a-ditadura-documento-do-sni-da-sinal-verde-para-a-repressao-ao-homossexulismo [Accessed 3 Jun. 2018].
InfoEscola. (2018). Itamaraty – Ministério das Relações Exteriores. [online] Available at: https://www.infoescola.com/brasil/itamaraty/ [Accessed 3 Jun. 2018].
 Ensinodehistoria2017.bahia.anpuh.org. (2018). [online] Available at: http://www.ensinodehistoria2017.bahia.anpuh.org/resources/anais/8/1506742074_ARQUIVO_DitaduraMilitarBrasileiraMusicacomoFerramentadeEnsino.pdf [Accessed 3 Jun. 2018].
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